Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003

Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação

Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais

Neste artigo, exploraremos os impactos da IA no sistema judicial, destacando os desafios que essa

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil implementou mudanças significativas no processo de apelação, visando

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.

Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco

Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.

Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Medida visa prevenir contágio do coronavírus.

TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

A decisão foi unânime.

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa

Certidão Negativa pode ser emitida pelo portal do STM

Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido